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Criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais e interiorização pautaram 5º Colégio de Ouvidores

O ouvidor-geral da OAB da Bahia, Antonio Menezes participou, no início de março, o 5º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro presencial foi realizado no plenário da OAB do Rio Grande do Norte, e contou, ainda, com a presença da secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, do ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, da ouvidora adjunta da OAB Nacional e Ouvidora da Mulher, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, da vice-presidente da OAB-RN, Lidiana Dias, e das demais ouvidoras e ouvidores das seccionais.  Antonio Menezes, ouvidor-geral da OAB da Bahia, destacou a importância do evento: "O 5º Colégio de Ouvidores explicitou a importância da ouvidoria como a primeira porta da advocacia e da sociedade com a OAB. Apresentamos a estrutura da nossa Ouvidoria-Geral, posicionada, na OAB da Bahia, na entrada da sede, pronta para receber e escutar todas as advogadas e advogados e todas as demais pessoas, dando o atendimento que for necessário para solucionar pendências. Foi uma presença constante, no encontro realizado no Rio Grande do Norte, a enorme responsabilidade deste posto em auxiliar no aperfeiçoamento do trabalho de todas as seccionais". Antonio Menezes enfatizou, ainda, a importância do Colégio e dos seus desdobramentos: "Foi um encontro bastante profícuo, uma oportunidade de aperfeiçoar o trabalho de todas as Ouvidorias - que estão, notoriamente, se fortalecendo. E a OAB da Bahia, que ocupa um lugar de destaque em questões como a interiorização da Ordem nos estados e o protagonismo feminino, por exemplo, exerce um papel fundamental em cada oportunidade que temos de aprimorar a atuação deste órgão em todo o país. Eu fiz questão de enfatizar o apoio que temos recebido da nossa presidenta, Daniela Borges, e toda a diretoria da OAB-BA, para que a Ouvidoria funcione a contento. Saímos otimistas do 5º Colégio de Ouvidores, que foi marcado por muito trabalho e mostrou a dedicação dos ouvidores e ouvidoras das seccionais da OAB por todo o país". Durante o encontro, também foi feita uma apresentação sobre o fluxograma da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Conselho Federal, com sugestões para as seccionais. Aline Moscovits, ouvidora adjunta especial da mulher advogada na OAB da Bahia, destacou o protagonismo na Seccional no tema: "A criação da Ouvidoria Adjunta da Mulher Advogada da OAB da Bahia é resultado do compromisso com a pauta nacional e busca atender, de forma especializada, demandas que carecem de especial atenção e acolhimento, criando medidas para a execução de políticas de atenção e proteção às mulheres e mulheres advogadas. A exemplo dessas ações, temos a campanha permanente 'Advocacia Sem Assédio', que se propõe a promover a conscientização e enfrentamento a violência de gênero e o assédio moral e sexual sofrido por mulheres advogadas no exercício da sua profissão. Nunca é demais destacar que a violência de gênero e o assédio moral e sexual, infelizmente tem se mostrado cada vez mais recorrente e evidenciado em toda a sociedade, o que não exclui a sua incidência na advocacia, ou no exercício da profissão. Assim, é com a união de ações dentro do Sistema OAB que é pautado o atendimento especializado da Ouvidoria da Mulher Advogada", completou Aline.  Aline Moscovits comentou, ainda, sobre a importância da criação da Ouvidoria da Mulher em todas as seccionais: "As políticas de atenção a Mulher Advogada perpassam pelo papel institucional da OAB que é de zelar pela cidadania e garantir e preservação de seus direitos. É nesse sentido que a OAB, no exercício de suas atribuições finalísticas, pode contribuir para uma cultura mais saudável em todos os ambientes onde essas mulheres advogadas estão, e que caminhar ao lado de todo o Sistema OAB, como parte da sua rede de apoio. É a efetiva busca pela construção de um ambiente jurídico mais saudável e seguro, a fim de que seja possível garantir o direito das mulheres advogadas ao exercício profissional livre do assédio e da violência", finalizou a ouvidora adjunta.  Durante o 5º Colégio de Ouvidores, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. "No encontro, teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não só com a advocacia, mas também com toda a sociedade civil", disse. Entre os principais temas discutidos no 5º Colégio de Ouvidores, destaque, ainda, para a dificuldade com os sistemas judiciais no quesito da expedição de alvarás judiciais, denominador comum entre muitas seccionais: "Criamos um grupo dedicado a agilizar a expedição de alvarás, que tem sido um problema em diversas seccionais. Propôs-se estabelecimento de prazos com mudança na legislação processual, a partir do Conselho Federal, para que os juízes tenham um prazo para avaliar a expedição dos alvarás; os serventuários, um prazo para cumprir as ordens; e os bancos, um prazo para efetuar os pagamentos", disse Antonio Menezes. 'A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa' foi o tema da palestra de encerramento do V Colégio de Ouvidores da OAB, proferida pela ouvidora da OAB Sergipe, Roseline Rabelo. Antonio Menezes, ouvidor-geral da OAB da Bahia, anunciou, ainda, o próximo encontro presencial: "Ficou consignado para Belo Horizonte, por ocasião da Conferência Nacional da OAB. Estamos postulando, para o Conselho Federal, a abertura de um painel dedicado a discutir as ouvidorias das Seccionais", completou Menezes.
22/03/2023 (00:00)

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