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OAB-BA participa do 1º Encontro sobre Justiça Restaurativa aplicada à Violência Doméstica
Representada pela presidente da Comissão Especial de Justiça Restaurativa, Maria Aparecida Silva Matias Diniz, a OAB da Bahia esteve presente no 1º Encontro sobre Justiça Restaurativa aplicada à Violência Doméstica, que aconteceu na última sexta-feira (20), no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício sede da Corte baiana. Maria Aparecida (na foto ao centro) esteve acompanhada pelas advogadas Dargette Tavares e Camila Seabra.
Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Universidade Corporativa (Unicorp), o evento teve como tema "Aplicações da Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica – Desafios e Possibilidades", e foi dedicado a debater e apresentar diversos estudos acerca das possibilidades e desafios da implementação da Justiça Restaurativa nos conflitos familiares e de gênero.
Maria Aparecida Silva Matias Diniz destacou a participação da OAB-BA no evento e na busca de meios de aprimoramento constante da Justiça, desta vez na dimensão privada: "Pela primeira vez, num cenário institucional, a OAB-BA se fez presente num evento diretamente ligado à Justiça Restaurativa, o que é um marco importantíssimo, pois eleva à praxis o acordo de cooperação institucional que a OAB-BA assinou em 2016, em alinhamento com a resolução 225 do CNJ, dedicado à expandir o conceito e a prática da Justiça Restaurativa, com o objetivo primaz da paz social. Esta é uma nova forma de justiça, onde a vítima e o ofensor são ouvidos e participam do alinhamento, que já está sendo aplicada em muitos países do mundo com muito êxito e que, agora, começa a ser aplicada e conhecida na Bahia. Neste processo de instauração e divulgação, OAB-BA tem um papel fundamental, e estamos felizes em participar deste momento."
A presidente da Comissão Especial de Justiça Restaurativa destacou, ainda, a presença, no evento, da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente do Comitê de Justiça Restaurativa de 2º Grau: "Nós, da Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB-BA, contamos com o apoio imensurável de Joanice, uma referência nacional na busca daquela expansão do conceito de Justiça. Foram importantíssimas, também, as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de representantes do CNJ e de outras autoridades do cenário nacional buscando aprimorar essa prática da Justiça Restaurativa especificamente voltada à aplicação nas situações de violência doméstica", completou.
Fonte:
OAB Bahia
24/05/2022 (00:00)
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