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OAB-BA se reúne com comandante-geral da PM para cobrar medidas no caso de advogada agredida em Vitória da Conquista
O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Paulo Coutinho, para tratar sobre o caso da advogada Ellen Silva Félix, agredida por policiais militares no exercício da profissão, no último dia 22 de abril, em Vitória da Conquista.A reunião aconteceu presencialmente, no quartel do Comando Geral da PMBA, no Largo dos Aflitos, e contou com as presenças da advogada agredida, Ellen Félix, do presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, e da presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da subseção, Naiara Marques Braga. Ellen foi vítima de agressão física e verbal por parte do soldado PM Luan Almeida Alcântara e outros policiais ainda não identificados da 80ª Companhia Independente da PM e Esquadrão Falcão, ao acompanhar seu cliente após um acidente com uma viatura da PM. Os fatos foram assistidos pelo delegado Hudson Luiz Alves Santana Santos.O presidente Fabrício Castro disse que a reunião serviu para registrar a "imperiosa necessidade de garantir a segurança da colega e exigir a apuração dos fatos”. "Saio daqui mais tranquilo com a certeza da transparência que vai ser dada a esse caso. A colega, a partir de hoje, pode ficar mais tranquila e segura", ressaltou.Fabrício também destacou a atuação da OAB-BA, com a aprovação de um desagravo 14 dias depois das agressões, no último dia 6 de maio. "Foi uma aprovação unânime da nossa Câmara de Prerrogativas, após constatar a ofensa física e verbal de que a colega foi vítima, covardemente, no exercício da sua atividade profissional", disse. Também presente ao encontro, Ellen cobrou a apuração dos fatos e agradeceu a OAB pela celeridade na aprovação do desagravo. “Foi uma resposta não só para mim, mas para a sociedade, porque não fui só eu que sofri a agressão. Eu estava ali para representar o cidadão, então a sociedade também foi agredida", desabafou.Ellen disse, ainda, que o desagravo serviu para mostrar os limites da Justiça. "O policial é um servidor público e eu, uma profissional da advocacia. Estávamos ali, dentro da legalidade, e ele ultrapassou as regras, por isso tem que sofrer, sim, as sanções cabíveis”, ponderou.O presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, lembrou que a ação foi um caso isolado de agentes da PM e disse que também espera que o caso seja resolvido. “Esperamos que os fatos sejam apurados, os culpados sejam punidos e que ações parecidas sejam coibidas”.Naiara Marques disse que a classe espera uma resposta “urgente” e que, diante da impossibilidade de diálogo com o Comando Regional da PM, que não retornou os contatos da subseção, “o comandante possa inibir qualquer tipo de coação e ver quais medidas estão sendo tomadas".Ao final do encontro, o comandante Paulo Coutinho reforçou a importância da visita na aproximação das instituições e disse que a apuração do caso "já está em curso" e que foi "determinada com o objetivo de esclarecer determinadas circunstâncias".Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Fonte:
OAB Bahia
12/05/2021 (00:00)
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