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PARCERIA SEBRAE – Ampeb apresenta resultados de projeto piloto na Bahia

O presidente da Ampeb, Adriano Assis, participou, na última segunda-feira (13), de reunião com a CONAMP e representantes do SEBRAE para a apresentar alguns resultados da parceria firmada no ano de 2019. Foi registrado pela entidade baiana avanço das ações na execução de projeto piloto no município de Jequié, voltado ao aprimoramento dos processos de compras públicas em seus aspectos de eficiência e integridade, mediante atuação cooperativa entre o SEBRAE, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Poder Executivo local. O convênio CONAMP/SEBRAE objetiva estimular a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em junho deste ano, o presidente da Ampeb, Adriano Assis, participou da assinatura do termo de cooperação entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o SEBRAE local, com intervenção da entidade de classe, que visa prestar apoio ao empresariado baiano e à Gestão Pública, viabilizando o fomento à atuação dos pequenos negócios locais como prestadores/fornecedores dos entes públicos e à adoção, pelos municípios, de boas práticas de gestão no âmbito das contratações públicas.

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