Veiga & Veiga Advocacia e Consultoria

O ESCRITÓRIO

Mais de duas décadas no Oeste da Bahia. O mesmo chão dos nossos clientes.

A Veiga & Veiga Advocacia e Consultoria atua há mais de 20 anos ao lado de empresas, produtores e famílias que construíram patrimônio no Oeste da Bahia. Com sede em Barreiras, conhecemos de perto a operação do agronegócio, os cartórios e as repartições da região.

Reunimos contencioso e consultoria em direito tributário, sucessório, agrário e empresarial, com atuação também em novas tecnologias e criptoativos. Nosso trabalho começa pelo prazo e por um diagnóstico franco: mostrar onde está o risco antes que ele chegue.

QUANDO NOS PROCURAR

Situações em que o tempo joga contra você.

Na maior parte desses casos existe um prazo correndo. Quanto antes o documento chega ao escritório, mais caminhos ficam abertos.

Chegou um auto de infração da SEFAZ/BA
O prazo de defesa conta da ciência. Uma impugnação apresentada no prazo suspende a cobrança enquanto o processo é julgado.

A Receita glosou área do ITR
Reserva legal ou preservação desconsiderada por questão documental pode ser discutida com prova técnica.

Caminhão retido ou benefício fiscal cortado
Fiscalização de trânsito e corte de benefício têm limites legais e meios rápidos de reação.

Crédito de PIS/COFINS a recuperar
Teses consolidadas e a transição da Reforma Tributária abrem janelas que se fecham.

A sucessão da fazenda não está desenhada
Sem plano, o inventário pode travar a operação e custar caro aos herdeiros.

A matrícula tem problema
Sobreposição no SIGEF, área sem registro, usucapião, compra e venda mal documentada.

Criptoativos sem plano de declaração ou herança
Bitcoin é patrimônio: declara, tributa e se transmite aos herdeiros.

Recebeu outro documento e não sabe o peso dele?
Envie para análise. A primeira resposta diz o prazo e o que fazer de imediato.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Um olhar amplo. Uma análise para cada caso.

01 Direito Tributário

Defesa em autos de infração da SEFAZ/BA e da Receita Federal (ICMS, ITR, PIS/COFINS), em execuções fiscais e mandados de segurança, do CONSEF e do CARF aos tribunais. Na consultoria, pareceres, recuperação de créditos e adaptação da empresa à Reforma Tributária (IBS e CBS).

02 Planejamento Sucessório e Patrimonial

Holding familiar, doação de quotas com reserva de usufruto, acordo de sócios e ITCMD, desenhados para que a fazenda e a empresa passem de geração sem interromper a operação, considerando a realidade de cada núcleo da família.

03 Direito Agrário e Imobiliário

Regularização fundiária, certificação e sobreposições no INCRA/SIGEF, retificação de matrícula, usucapião judicial e extrajudicial, ações possessórias e reivindicatórias, e análise do imóvel antes da compra.

04 Apoio Empresarial e Societário

Constituição e alterações contratuais, reorganizações societárias, atos na Junta Comercial e contratos da operação, com suporte integrado nas frentes cível, tributária e trabalhista.

05 Direito Cível

Contratos agrícolas e empresariais, cobranças, responsabilidade civil e demandas de alto valor, inclusive ação rescisória e atuação perante os tribunais superiores.

06 Novas Tecnologias e Criptomercado

Tributação e declaração de criptoativos, estruturação de patrimônio digital e sucessão de Bitcoin e outros ativos, da autocustódia à herança.

COMO TRABALHAMOS

Método antes da peça. Franqueza antes do contrato.

Cada caso segue a mesma ordem, do primeiro contato ao acompanhamento.

01 Prazo primeiro
Conferimos o prazo e o que precisa ser feito de imediato para não perder direito.

02 Diagnóstico honesto
Lemos o processo inteiro e dizemos onde a defesa é forte e onde é fraca.

03 Estratégia por escrito
Você recebe o caminho recomendado, as alternativas e os riscos de cada uma.

04 Execução técnica
Peças fundamentadas em lei e jurisprudência conferidas na fonte.

05 Acompanhamento
Relatórios de andamento e contato direto com o advogado responsável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que costumam nos perguntar primeiro.

Recebi um auto de infração. Quanto tempo tenho para me defender?

Depende do tipo de processo e do órgão. Na esfera estadual da Bahia, o prazo é contado da ciência do auto. Por isso, o primeiro passo é enviar o documento para análise imediata.

Apresentar defesa suspende a cobrança?

Em regra, a impugnação administrativa apresentada no prazo suspende a exigibilidade do crédito enquanto o processo é julgado.

Holding familiar serve para não pagar imposto?

Não. Serve para organizar a sucessão, a gestão e a continuidade do negócio. Pode haver eficiência tributária, mas ela precisa de propósito real e é analisada caso a caso.

Vocês atendem fora da Bahia?

Sim. Processos administrativos e judiciais são, em grande parte, eletrônicos, e atuamos em todo o país.

Trabalham junto com o meu contador?

Sim, e preferimos assim. O contador segue no comando da rotina fiscal da empresa.

Como são definidos os honorários?

Por contrato escrito, definido após o diagnóstico do caso.

Tributo, sucessão e terra. O jurídico de quem produz no Oeste da Bahia.